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35 documentos encontrados(as)
Assunto: Requerimento – Execução do Programa Jovem Aprendiz.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos do Bairro Arvoredo Esporte Clube, no município de Manga/MG.”
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicitação de implantação de adicional de insalubridade para as varredeiras de ruas.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Nº Processo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
492/2023
Nº Processo:
194/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
491/2023
Nº Processo:
193/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
490/2023
Nº Processo:
192/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
489/2023
Nº Processo:
191/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 86/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
488/2023
Nº Processo:
190/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 85/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
487/2023
Nº Processo:
189/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 84/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
486/2023
Nº Processo:
188/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 83/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
485/2023
Nº Processo:
187/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 82/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
484/2023
Nº Processo:
186/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
483/2023
Nº Processo:
185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário