JOÃO FRANÇA NETO (Dão Guedes)
PT
Data Nascimento: 27/09/1959
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Agricultor
Escolaridade: Fundamental - Completo
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva
01
Projeto de Resolução
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Projeto de Lei
03
Projeto de Emenda Impositiva
15
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
3 documentos encontrados(as)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 11/2023
Votado
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovo...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
224/2023
Fase:
Aprovado em Sessão