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18 documentos encontrados(as)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Manga, e dá outras providências.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Manga/MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre O Sistema de Planejamento e
Gerenciamento de Contratações.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
535/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
534/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Compliance no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
533/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 11 de dezembro de 2023, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Manga, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre o Sistema de Planejamento e Geren...
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
532/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Decreto Legislativo Nº 17/2023
Aprovado
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Humberto dos Gonçalves di Salles e Ferreira.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 12/2023
Aprovado
“Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício 2021.”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
372/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão