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207 documentos encontrados(as)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO AO PREGOEIRO (A) MUNICIPAL, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AO PROCURADOR E/OU ASSESSOR JURíDlCO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO QUE ATUAL DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIO DO MUNICíPlO DE MANGA/MG.
Data: 12/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 23/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do  Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó- APROBAC
Data: 22/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
"Instituir pagamento de Direitos Sociais do 13º (Décimo Terceiro) salário e o pagamento de Férias acrescido do Terço Constitucional ao Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais"
Data: 19/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do  Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data: 14/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos do Bairro Arvoredo Esporte Clube, no município de Manga/MG.”
Data: 12/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicitação de inclusão do Distrito de São José/ Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data: 24/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 41/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Assunto: Solicitação de implantação de adicional de insalubridade para as varredeiras de ruas.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/01/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data: 24/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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