RAIMUNDO MENDONÇA SOBRINHO (Raimundo Mendonça)
PSD
Data Nascimento: 04/01/1964
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Vereador
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
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Projeto de Resolução
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Emenda Modificativa
19
Projeto de Emenda Impositiva
25
Projeto de Lei
02
Projeto de Emenda Aditiva
01
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Votado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa nº 03/2023 - Modifica o artigo 54 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
265/2023
Fase:
Rejeitado em Sessão