JACKSON VINICIUS CUNHA (Jackson Cunha)
REPUBLICANOS
Data Nascimento: 25/05/1991
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Estudante
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva
01
Projeto de Lei
02
Requerimento
02
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
02
Emenda Modificativa
02
Projeto de Emenda Impositiva
16
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Proposições
Atos Administrativos
Proposições
4 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2024
Votado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Votado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Fase:
Recebido pelo Destinatário