JÁCIA LOPES (Jácia Lopes)
PP
Data Nascimento: 18/08/1972
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Telefone: (38) 3615-2146
Resumo Legislativo
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Projeto de Lei
04
Indicação
01
Emenda Modificativa
03
Projeto de Emenda Aditiva
01
Projeto de Emenda Impositiva
16
Requerimento
02
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
9 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 13/2024
Votado
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Fase:
Documento Assinado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
387/2023
Fase:
Recebido pelo Destinatário