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4 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 11/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
375/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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