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60 documentos encontrados(as)
Parecer aos Decretos Legislativos de nº 01 e nº 02 de 2024
Autoria: Vereador Israel Jarbas Pimenta
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Mesa Diretora
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
211/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Declara bens inservíveis e sua baixa do patrimônio do Poder Legislativo de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Matéria: Minuta Projeto de Lei aumento subsidio de Vereadores
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
206/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer aos Projetos de Leis nº 19 e 20/2024 e aos Projetos de Resoluções nº 01 e 02/2024
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Decreto Nº 02/2024
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Lino Diamantino França, “Seu Lelé”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Nº 01/2024
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Gilson Dourado da Silva.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16, de 27 de setembro de 2024 e sobre o Projeto de Lei nº 18, de 22 de outubro de 2024, ambos de autoria do Poder Executivo”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Vigência das Leis nº 1965 e 1966/2022
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre restrições no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal e outras providências.”
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024
Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária