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43 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 08/2024”, de autoria do Poder Executivo.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Veto total ao Projeto de Lei nº 04/2024
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Nº 01/2024
Rejeitado
Vetos TOTAL às Emenda Modificativa nº 01, 03, 04 e 06 ao Projeto de Lei nº 18/2023, conforme segue
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Manga, e dá outras providências.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Manga/MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre O Sistema de Planejamento e
Gerenciamento de Contratações.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
535/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
534/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado