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43 documentos encontrados(as)
Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Weber Marra.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
374/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Henrique de Almeida Fraga.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
373/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
372/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. LIMITES DA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CONTROLE
INTERNO. PNE. IEGM. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
340/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente no art. 44, § 2º da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelo quórum mínimo de 2/3 dos votos dos membros da Câmara, a seguinte Emenda Supressiva...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
231/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
228/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção de Apoio Nº 01/2023
Aprovado
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissio...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE MAIO 2023 JOÃO FRANÇA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, mais precisamente nos artigos 43, 44 e 45 do mesmo,DECRETA:
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão