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43 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Compliance no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
533/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 11 de dezembro de 2023, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Manga, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre o Sistema de Planejamento e Geren...
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
532/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data:
02/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Decreto Legislativo Nº 18/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Oliveira Ruas Abreu.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
394/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 17/2023
Aprovado
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Humberto dos Gonçalves di Salles e Ferreira.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 16/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Cláudio Sousa de Melo.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
392/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 15/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Doutor Helder Mota Ferreira.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 14/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Vilson Teixeira da Silva.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 13/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Francisco Félix
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 12/2023
Aprovado
“Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício 2021.”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 11/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 10/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Rodrigues Santos Júnior
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
380/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 09/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Francisco Marcos Alcides Alves de Lucena
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
379/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
375/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão