ISRAEL JARBAS PIMENTA LOPO (Jarbas Pimenta)
PSB
Data Nascimento: 22/07/1994
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Pecuarista
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
02
Emenda Modificativa
02
Projeto de Emenda Impositiva
13
Requerimento
02
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
4 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2024
Votado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Votado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Fase:
Recebido pelo Destinatário