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“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data:
02/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
228/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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