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Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Nº Processo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
466/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 63/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
465/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
464/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
463/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
462/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
461/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
460/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
450/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
449/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 46/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
448/2023
Nº Processo:
108/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 45/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
447/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 44/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
446/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário