RONDERSON ALVES XAVIER (Ronny da Ambulância)
PSD
Data Nascimento: 17/03/1969
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Servidor Público Municipal.
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Indicação
03
Projeto de Lei
04
Requerimento
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Projeto de Emenda Impositiva
25
Emenda Modificativa
14
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
3 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2024
Votado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Votado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Fase:
Aprovado em Sessão