Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
66 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova Redação ao artigo  12  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024
Da nova redação ao artigo 56  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 82/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024
Da nova redação ao artigo 57  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 81/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Requerimento Nº 22/2024 Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Ofício Nº 11/2024
Assunto: Solicita notificar o Município para estruturar poços artesianos
Data: 03/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Ofício Nº 10/2024
Assunto: SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM FACE DA PRECARIEDADE DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Lei Nº 15/2024
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 14/2024
INSTITUI O PROJETO "MANGA EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINA A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 14/2024 Aprovado
Requerimento Interno
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Ofício Nº 02/2024
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS ATESTAR QUALIDADE E EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, MANGA-MG, POR PARTE DA EMPRESA CONSTRUTORA QUEIROZ MIGUEL.
Data: 15/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 52/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
1
2 3
...
5