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47 documentos encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/01/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA N° 26 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 428/2023
Nº Processo: 86/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 25 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 427/2023
Nº Processo: 85/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 24 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 426/2023
Nº Processo: 84/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 23 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 425/2023
Nº Processo: 83/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 22 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 424/2023
Nº Processo: 82/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 21 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 423/2023
Nº Processo: 81/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 20 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 422/2023
Nº Processo: 80/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 19 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 421/2023
Nº Processo: 79/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 18 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 420/2023
Nº Processo: 78/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 17 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 419/2023
Nº Processo: 77/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 16 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 418/2023
Nº Processo: 76/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 15 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 417/2023
Nº Processo: 75/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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