Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
24 documentos encontrados(as)
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
530/2023
Nº Processo:
228/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
529/2023
Nº Processo:
227/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Veto Nº 01/2024
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
528/2023
Nº Processo:
226/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
527/2023
Nº Processo:
225/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
526/2023
Nº Processo:
224/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 38/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
525/2023
Nº Processo:
223/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
524/2023
Nº Processo:
222/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
523/2023
Nº Processo:
221/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
522/2023
Nº Processo:
220/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 62/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
521/2023
Nº Processo:
219/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 63/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
520/2023
Nº Processo:
218/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 48/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
519/2023
Nº Processo:
217/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
518/2023
Nº Processo:
216/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário