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209 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Água imprópria para o consumo
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento T Nº 01/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Nº Processo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Acrescenta-se parágrafo segundo ao art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Altera-se o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Solicitação de manutenção de estrada rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
227/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
226/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Manutenção de estradas em comunidade rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Oficio GABPREF nº 60/2023 À Câmara de Vereadores de Manga Informação (faz) Prezado Senhor Presidente, Com meus cordials cumprimentos venho pelo presente encaminhar Declaração de condição orçamentária para arcar com despesas e funcionamento do objeto referente ao Contrato de Repasse n° 939227/2022 Operação...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Foi realizada vistoria técnica pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal e todo o levantamento do material necessário já foi repassado para o Setor de Compras, esta Secretaria aguarda o recebimento dos mesmos para dar inicio as manutenções.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário