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Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
EMENDA IMPOSITIVA N° 02 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
404/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a Dotação Orçmentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
505/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 02/2023 - Modifica o artigo 60 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
263/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
O Presidente da Câmara Municipal de Manga/MG João França Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o art. 15 e parágrafo único do Regimento Interno e art. 42, 1, da Lei Orgânica Municipal.Considerando a necessidade de devolver ao Poder Executiva bens que não são mais úteis para o Poder Legislativo, com fulcro no ...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal no 1702/2008, que trata da composição do CODEMA no município de Manga e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
403/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a Dotação Orçamentária do Exerc;icio de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
504/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda Aditiva Nº 01/2023
Aprovado
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 02° do Projeto de Lei nº 09/2023"
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Emenda Modificativa: Art. 1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2023, do Poder Executivo passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º. Fica alterado os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.702, de 20 de setembro de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Lei Orgânica Municipal
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda Supressiva Nº 01/2023 ao(à) Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023
Aprovado em 3ª Discussão
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Manga/MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão