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219 documentos encontrados(as)
GABINETE DA VEREADORA CIBELLE DA SAÚDE 15 de maio de 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Assunto: Requerimento – Implantação do Programa Água Doce nas Comunidades de Alto Tamarindo e Formosa, no município de Manga/MG. ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 37/2023
Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 11 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
514/2023
Nº Processo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 11 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
413/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovo...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
224/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 10 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
513/2023
Nº Processo:
211/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
412/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
“Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no município de Manga/MG, e em tratamento fora do domicílio, e dá outras providências.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
133/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Excelentissima Senhor Prefeito.Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Vila Petronilha, em caráter de urgênciaOs moradores da Vila Petronilha tem procurado este vereador para relatarem asituação deplorável que se...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 09 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
512/2023
Nº Processo:
210/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 09 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
411/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
A Câmara Municipal de Manga aprovou e eu, prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É direito de todo cidadão portador de câncer, no âmbito da Cidade de Manga/MG; a assistência especial e inclusão no Programa "Viver e vencer", com vistas a: Oferecer apoio médico, social ou psicológico favorecendo o embasamento necessário...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos três quebra-molas (lombadas) na Rua Jacaranda, bairro Arvoredo do municipio de Manga/MG.A colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no ...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 08 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
511/2023
Nº Processo:
209/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 08 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
410/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário