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219 documentos encontrados(as)
Solicitação de Implementos Agrícolas
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário" no âmbito do Municipio de Manga (MG); autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Manga/ MG, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de Brejo de São Caetano.
Data:
08/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de Brejo de São Caetano.
Data:
08/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Requerimento – Execução do Programa Jovem Aprendiz.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO AO PREGOEIRO (A) MUNICIPAL, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AO PROCURADOR E/OU ASSESSOR JURíDlCO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO QUE ATUAL DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIO DO MUNICíPlO DE MANGA/MG.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó- APROBAC
Data:
22/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
"Instituir pagamento de Direitos Sociais do 13º (Décimo Terceiro) salário e o pagamento de Férias acrescido do Terço Constitucional ao Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais"
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão