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INDICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Considerando o art. 153 do Regimento Interno da Câmara de Manga,PROPONHO A SEGUINTE INDICAÇÃO:I - Indico ao Prefeito Municipal de Manga/MG, Senhor Anast...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
230/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI 08/2023
A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica estabelecido no Município de Manga/MG o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espec...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
134/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos dois quebra- molas (lombadas) na Rua Venceslau Brás, no Centro do municipio de Manga/MGA colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no s...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 07 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
510/2023
Nº Processo:
208/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 07 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
409/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Santa Eulàlia, em caráter de urgência.Os moradores do Bairro Santa Eulàlia têm procurado este vereador para relatarem a situação deploráve...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Necessidade de que seja implantado monitores de câmeras de segurança, no interior da guarita do almoxarifado. (Garagem Municipal)
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 06 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
509/2023
Nº Processo:
207/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 33/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 06 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
408/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Presidente,Cumprimentando Vossa Excelência, vimos por meio deste, apresentar oficpara que seja considerada a possibilidade de realizarem-se os estudos necessários jurà Fundação João Pinheiro para devida confecção do Projeto de Lei, de autoria desteVereadores que abaixo assinam, que visa criar o Distrito do Brejo Sã...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 13/2023
Aprovado
O vereador Jackson Cunha, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1°. Fica Instituído. no âmbito da cidade de Manga MG, o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Providencias para dotar os Postos de Saúde de Médicos Pediatras para atenderem a população interessada.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 05 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
508/2023
Nº Processo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 32/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 05 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
407/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Na qualidade de vereador desta Câmara Municipal, solicito que este REQUERIMENTO, seja submetido ao P.lenário, e após a leitura, seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva. Se há possibilidade de uma redução nos valores dos alugueis dos pontos comerciais do Mercado Municipal Francisco de Assis Tavares.
Data:
17/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária