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Projeto de Lei Nº 38/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
525/2023
Nº Processo:
223/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
524/2023
Nº Processo:
222/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
523/2023
Nº Processo:
221/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
522/2023
Nº Processo:
220/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 62/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
521/2023
Nº Processo:
219/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 63/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
520/2023
Nº Processo:
218/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 48/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
519/2023
Nº Processo:
217/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
518/2023
Nº Processo:
216/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 40/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
517/2023
Nº Processo:
215/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 39/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
516/2023
Nº Processo:
214/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 58/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
503/2023
Nº Processo:
171/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 59/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
502/2023
Nº Processo:
203/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
EMENDA IMPO
SITIVA N° 99/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
501/2023
Nº Processo:
202/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
500/2023
Nº Processo:
201/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
499/2023
Nº Processo:
200/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário