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“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Nº Processo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicitação de manutenção de estrada rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
227/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
226/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Manutenção de estradas em comunidade rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
503/2023
Nº Processo:
171/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
502/2023
Nº Processo:
203/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPO
SITIVA N° 99/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
501/2023
Nº Processo:
202/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
500/2023
Nº Processo:
201/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
499/2023
Nº Processo:
200/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPDSITIVA N° 96/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
498/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
497/2023
Nº Processo:
199/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 94/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
496/2023
Nº Processo:
198/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 93/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
495/2023
Nº Processo:
197/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 92/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
494/2023
Nº Processo:
196/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 91/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
493/2023
Nº Processo:
195/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário