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Requerimento Nº 35/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
431/2023
Nº Processo:
89/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 33/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
430/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 32/2023
Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
429/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício nº 055/2023/GJC ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Excelentissimo Senhor Presidente,Cumprimentando Vossa Excelência, vimos por meio deste, apresentar oficpara que seja considerada a possibilidade de realizarem-se os estudos necessários jurà Fundação João Pinheiro para devida confecção do Projeto de Lei, de autoria desteVereadores que abaixo assinam, que visa criar o Distrito do Brejo Sã...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 13/2023
Aprovado
O vereador Jackson Cunha, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1°. Fica Instituído. no âmbito da cidade de Manga MG, o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 21/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 14/2023
Aprovado
O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Emenda Modificativa: Art. 1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2023, do Poder Executivo passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º. Fica alterado os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.702, de 20 de setembro de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 03/2023
Aprovado em 3ª Discussão
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Manga/MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão